Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo 2012-2016

O tabagismo foi considerado um problema de saúde prioritário no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2012‐2016, tendo-se por isso criado o Programa Nacional para Prevenção e Controlo do Tabagismo (PNPCT).

Pretende definir políticas públicas que promovam a prevenção e o controlo do tabagismo, diminuindo o seu consumo e aceitação social, através da promoção e reforço de acções em favor de ambientes sem fumo. O aumento da literacia e capacitação dos cidadãos, assim como a dotação dos serviços de saúde de meios adequados são também objectivos a atingir com este plano.