Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Considerando que os cuidados paliativos estão reconhecidos como um elemento essencial dos cuidados de saúde, que requer apoio qualificado, como uma necessidade em termos de saúde pública, como um imperativo ético que promove os direitos fundamentais e como uma obrigação social, surge o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.